TERMO DE USO DE APLICATIVO CEABS PRESTADOR
CONCORDÂNCIA
O presente “Termo de Uso de Aplicativo” contempla a utilização de
forma gratuita do aplicativo “CEABS PRESTADOR” disponibilizado
pela empresa CEABS SERVIÇOS para dispositivos móveis Android e
IOS.
Na qualidade de contratante (usuário), ao selecionar a opção “aceitar
e continuar”, você concordará com todas as condições deste termo
referente ao uso do aplicativo.
Logo, caso não concorde com qualquer disposição contida neste
documento, não deverá aceitá-lo. Se você for menor de idade ou
declarado incapaz, deverá ser representado ou assistido por seus pais
ou responsável, o qual deverá acessar e aceitar pessoalmente os
termos e condições deste documento.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O usuário não adquire, pelo presente termo, nenhum direito sobre o
aplicativo ou qualquer componente dele, especialmente de
propriedade intelectual, e não poderá, da mesma forma, vendê-lo,
transferi-lo, modificá-lo, realizar engenharia reversa ou distribuir
quaisquer cópias de textos, informações tangíveis ou intangíveis, de
caráter técnico ou não, informativos, ilustrações, fotografias,
desenhos, documentos, especificações técnicas ou comerciais,
desenhos, fórmulas e especificações. Assim, quaisquer direitos que
não sejam expressamente concedidos no presente termo, são
reservados.
VIGÊNCIA E RESCISÃO
Este termo vigorará por prazo indeterminado, a partir da sua
aceitação, cujo conteúdo poderá ser alterado a qualquer tempo pela
CEABS SERVIÇOS, sem qualquer ônus e com efeitos imediatos, por